Matéria atualizada às 20h para inserção de nota da Prefeitura de Maricá
No cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na operação que investiga possíveis desvios de recursos destinados à Saúde em Maricá, a Polícia Federal apreendeu seis carros de luxos e R$ 68 mil em espécie. Entre os veículos apreendidos estão um Porsche Macan e um Range Rover Velar.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas investigadas por suspeitas de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
Em balanço divulgado no fim da manhã, a PF informa ter apreendido 6 veículos de luxo, na casa de empresários, assim como R$ 68 mil, sendo 50 mil na casa de um empresário na Barra da Tijuca, e 18 mil com a ex-secretária de Saúde, Simone da Costa Silva Massa, atual diretora do Hospital Municipal Che Guevara.
Além dos mandados, a Justiça Federal impôs medida cautelar que suspende o exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal. Entre os afastados está a própria Simone e a atual secretária municipal de Saúde, Solange Regina de Oliveira.
Simone foi exonerada pelo prefeito Fabiano Horta (PT), em 2021, em meio às investigações relacionadas a nepotismo e suspeita de irregularidades na licitação que escolheu a organização social baiana Saúde em Movimento para administrar o hospital. Recentemente, ela voltou à ativa como diretora da mesma unidade.
Os outros afastados das funções públicas na operação desta terça-feira são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão (CAF).
Investigação
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão, vigente de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
“Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e “laranjas””, informou a Polícia Federal.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
Prefeitura de Maricá
Em nota, a prefeitura de Maricá informou ter “total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão”, e que “aplicação correta dos recursos públicos é um princípio da administração do município”. Disse ainda que a determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos.
Em nota enviada na noite desta terça-feira, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Maricá afirmou que “a operação da PF não teve como alvo o Hospital Che Guevara”, e que a unidade “nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis”. Pontuou ainda que “não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá”.
Acrescentou que, em 2020, “o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal. Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade”. Por fim, reiterou que “todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais”.
