Matéria atualizada às 20h para inserção de nota da Prefeitura de Maricá
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a “Operação Salus” como parte das investigações de possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à Saúde em Maricá. O prejuízo é de pelo menos R$ 71 milhões, segundo a corporação.
Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas investigadas por suspeitas de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
Além dos mandados, a Justiça Federal impôs medida cautelar que suspende o exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
Entre os afastados está Solange Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde. A medida também foi aplicada à Simone da Costa Silva Massa, diretora do Hospital Municipal Che Guevara, e ex-secretária de saúde do município.
Simone foi exonerada pelo prefeito Fabiano Horta (PT), em 2021, em meio às investigações relacionadas a nepotismo e suspeita de irregularidades na licitação que escolheu a organização social baiana Saúde em Movimento para administrar o hospital. Recentemente, ela voltou à ativa como diretora da mesma unidade.
Os outros afastados das funções públicas na operação desta terça-feira são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão (CAF).
Investigação
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão, vigente de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
“Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e “laranjas””, informou a Polícia Federal.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
Histórico de suspeitas
No início de fevereiro deste ano, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra o ex-secretário de governo de Maricá e atual deputado estadual Renato da Costa Machado (PT), contra o atual o secretário de Planejamento município, Leonardo Alves, e outras oito pessoas por suspeita de desvio de recursos públicos de Maricá, destinados à construção do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Maricá afirmou que “a operação da PF não teve como alvo o Hospital Che Guevara”, e que a unidade “nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis”. Pontuou ainda que “não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá”.
Acrescentou que, em 2020, “o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal. Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade”. Por fim, reiterou que “todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais”.
O dono dessa Organização Social Gnosis doou dinheiro para a campanha eleitoral do Pedro Paulo para prefeito, em 2016. A campanha do Pedro Paulo foi a mais rica do Brasil no caixa um, mais cara do que a do Dória.