No Diário Oficial desta sexta-feira (04), o prefeito Eduardo Paes (PSD) revogou a declaração de utilidade pública do Moinho Fluminense, na Gamboa. Paes havia dado início ao processo de desapropriação dos cinco prédios históricos em junho do ano passado, quando abriu caminho para a construção do estádio do Flamengo, na área do Gasômetro.
Na época, o prefeito justificou a decisão alegando demora para a implantação de um projeto que recuperasse alguns dos edifícios mais bonitos da Gamboa. O imóvel, que abrigou o maior moinho de trigo do país, está vazio desde 2015, quando a fábrica foi transferida para a Baixada Fluminense. Desde então, teve dois proprietários, mas os planos de ocupação do conjunto arquitetônico não saíram do papel.
“É o típico caso de um imóvel importantíssimo para a cidade, e o setor privado fica segurando e especulando. O Moinho Fluminense é vital para revitalizar a área do Porto Maravilha”, disse Paes, na ocasião.
Nesta sexta, o prefeito revogou, integralmente, o inciso II do artigo 1º do decreto 54.691/2024. Com isso, os imóveis voltam às mãos do dono à época.
Os novos donos do antigo Moinho Fluminense
Em 2015, quando a sede do Moinho Fluminense foi transferida para a Baixada, os imóveis foram vendidos ao fundo de investimentos Vince Partners. A ideia era construir torres comerciais. Já os antigos silos de armazenagem de trigo seriam convertidos em 200 quartos de um hotel boutique.
O plano não foi adiante. Quatro anos depois, os imóveis — construídos em terrenos que somam dez mil metros quadrados — foram vendidos à Autonomy Investimentos. O novo proprietário anunciou, então, a intenção de criar um misto residencial e comercial. As obras deveriam durar três anos, e para desenvolver o projeto, a empresa chegou a contratar um escritório de arquitetura de Nova York, especializado em remodelar antigas fábricas do Brooklyin.
Projeto em discussão
Quando Paes desapropriou os imóveis, a Autonomy Investimentos divulgou nota informando que havia aprovado parcialmente um projeto para a recuperação do Moinho Fluminense com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), já que o imóvel, de 1887, é tombado pelo município.
‘‘Enquanto não obtém a aprovação total, a Autonomy Investimentos apoiou a organização de diferentes ativações socioculturais e comerciais no local, em parceria com moradores e instituições locais. Tais iniciativas, que contribuíram para a revitalização de toda a região, demonstram o compromisso de transformar o Moinho Fluminense em um polo econômico e cultural para a cidade’’, dizia a nota.
A saga da hasta pública
A ideia da prefeitura era avaliar o preço dos prédios e oferecê-los em leilão de hasta pública para novos investidores, que pagariam os então proprietários. A hasta pública foi um mecanismo criado pelo novo Plano Diretor, a ser aplicado em situações nas quais o poder público manifesta interesse por uma área, seja para desenvolver projetos urbanísticos ou para regularização fundiária.
Exatamente o mesmo modelo usado para desapropriar o terreno do Gasômetro, que pertendia a um fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal, para a construção do futuro estádio do Flamengo.
O recurso da hasta pública é considerado mais ágil que o IPTU Progressivo, por exemplo. Neste caso, o poder público precisa elevar os tributos sobre um determinado imóvel pelo período de cinco anos, antes de iniciar o processo de desapropriação.
