Uma operação interditou um posto de combustíveis, na quinta-feira (24), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação, que vistoriou dois estabelecimentos, buscou combater fraudes e garantir a segurança dos consumidores e do meio ambiente.
Agentes da Secretaria estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon estadual, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e do Comando de Polícia Ambiental atuaram em conjunto.
No posto totalmente interditado, os agentes encontraram irregularidades como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, combustíveis com qualidade fora das especificações da ANP, falta de licença para funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.
Já no segundo estabelecimento também foram encontradas irregularidades como adulteração no diesel e na gasolina, sendo todos bicos interditados e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
A secretaria não divulgou os endereços dos estabelecimentos. Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, as fiscalizações em postos de combustível têm como objetivo garantir a qualidade e evitar que o consumidor tenha prejuízos quando for abastecer o seu veículo.
“Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido”, afirma o Secretário.
