A Prefeitura do Rio publicou, nesta segunda-feira (15), a prestação de contas referente ao ano de 2023. Como faz todos os anos, a equipe da vereadora Teresa Bergher (Cidadania) analisou os dados publicados pela Controladoria Geral do Município (CGM-Rio). Desta vez, concluiu que a gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD) gastou R$ 1,4 bilhão a mais do que arrecadou. Foi o que bastou. Ao ver a publicação com esta conclusão, a Prefeitura do Rio respondeu por meio de uma nota, digamos, nada gentil.
“O nível de incapacidade e despreparo da vereadora Teresa Bergher continua assustando pela ignorância em matéria orçamentária”, diz o texto da prefeitura, ao referir-se à parlamentar, que está em seu quinto mandato no velho Palácio Pedro Ernesto. “As paredes da nova faculdade de matemática, o Impa Tech, não são para qualquer mortal. Mas o que se exige minimamente de alguém que queira emitir opiniões sobre matéria orçamentária é o básico que se aprende no ensino fundamental. E a vereadora parece não ter assistido a essas aulas”.
Para, só depois, entrar na questão dos números. “Porque ao contrário do que afirmou a vereadora, o resultado orçamentário de 2023 da Prefeitura do Rio obteve superávit corrente de mais de R$ 2 bilhões”.
Teresa não engoliu.
“Conhecendo o prefeito Eduardo Paes há 30 anos, não me surpreende a resposta. Sua grosseria é muito conhecida pelos seus subalternos e vereadores, especialmente quando se trata de mulheres. Trata-se da velha estratégia que consiste em atacar o mensageiro, ao invés de confrontar a mensagem. As informações verdadeiras divulgadas pelo meu gabinete técnico foram embasadas na prestação de contas de 2023 da prefeitura, publicada ontem. Nada se criou, foi um cópia e cola das informações fornecidas pela própria Controladoria da Prefeitura”, diz a nota de Teresa, que lembrou o apelido de “Nervosinho” dado ao prefeito.
A administração municipal afirma que o superávit corrente é “um indicador importante, pois compara as receitas e as despesas correntes, excluindo as chamadas receitas e despesas extraordinárias. O superávit alcançado significa que as receitas arrecadadas são mais do que suficientes para fazer frente às necessidades diárias da cidade, demonstrando a saúde e a responsabilidade fiscal na condução das contas públicas municipais”.
A vereadora e sua equipe discordam.
“Vamos à aula de orçamento público, a que o prefeito faltou: como divulgado na página 17 da prestação de contas de 2023, o resultado orçamentário é a diferença entre as receitas arrecadadas em um exercício e as despesas nele empenhadas. Quando esta diferença é positiva, o resultado é chamado de superavitário; quando a diferença é negativa, de deficitário. O exercício de 2023 apresentou déficit orçamentário de R$ 1,4 bilhão, produto da subtração das despesas empenhadas de R$ 43,2 bilhões pela arrecadação de R$ 41,9 bilhões. Simples assim. Matemática de botequim. O prefeito boêmio deveria saber fazer essa conta”.
Os dois lados, na verdade, dizem que o outro faz o recorte dos números que melhor ajude a fundamentar as suas conclusões. Teresa afirma que a prefeitura “utiliza apenas uma parte do todo para justificar o resultado, só destacando o orçamento corrente. Está distorcendo a realidade contábil”.
A prefeitura garante que “o excelente resultado alcançado permitiu que as contas públicas permanecessem no azul, com disponibilidade de caixa líquida de mais de R$ 400 milhões em dezembro de 2023”.
