Neste sábado (14), é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. O órgão tem atuação extremamente diversificada, em vertentes como criminal, eleitoral, cível, ambiental, entre outras. No Rio, o Ministério Público Estadual (MPRJ) é chefiado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que explicou sobre o trabalho feito pelo órgão.
Mattos pontuou que o Ministério Público atua como uma espécie de defensor da sociedade, especialmente no que diz respeito à coletividade. O procurador-geral ainda ressaltou que existe uma estrutura ampla, formada por promotores e procuradores que atuam nas mais diversas áreas.
“O MP tem um papel preponderante, relevante pela Constituição Federal. Todos os temas relacionados à tutela dos direitos da coletividade como um todo. O MP tem um perfil de defensor da sociedade e atua em várias áreas. O procurador-geral de Justiça coordena todo esse trabalho e se vale de vários procuradores e promotores”, disse.
Um ponto importante do trabalho do MPRJ este ano foi o período eleitoral. Luciano Mattos ressaltou a importância do diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) e frisou que o norte da atuação foi impedir que candidatos ligados a organizações criminosas se infiltrassem no processo eleitoral.
“Desde o início do ano traçamos como meta uma atuação específica na questão eleitoral. Nosso foco era evitar a infiltração da criminalidade organizada. A partir daí fizemos inúmeras reuniões, inclusive com o TRE. Criamos canais pare receber as denúncias sobre irregularidades que prejudicam o processo eleitoral”, continuou.
Robô do MP
Uma das novidades trazidas pelo Ministerio Público do Rio para as eleições deste ano foi o Robô do MP. Se trata de uma ferramenta de inteligência artificial para analisar e identificar irregularidades em candidaturas. Mattos comemorou o êxito da iniciativa, em 2024.
“O robô foi uma tentativa de impossibilitar pessoas com anotações criminais e outros impedimentos de ter o registro de candidatura deferido. O robô trouxe essas informações e as reuniu de uma forma muito rápida. Além disso, continuamos trabalhando, investigando os abusos e as fraudes”, prosseguiu.
Balanço da gestão
Após dois mandatos consecutivos como procurador-geral, Luciano Mattos passará o bastão, no ano que vem. Antonio José Campos Moreira foi o mais votado, mas a decisão final ainda será tomada pelo governador Cláudio Castro (PL). Mattos recordou que em seu primeiro ano, 2021, o mundo ainda vivia o auge da pandemia da covid-19, mas ainda assim conseguiu implementar a maioria das propostas que apresentou.
“Para minha felicidade, fazendo um balanço, praticamente implementamos todas as propostas. A gente fez um trabalho importante em várias áreas. Lançamos um sistema para impedir a prescrição das ações judiciais de improbidade. Fizemos isso também nas áreas de sonegação fiscal, de combate à ocupação irregular do solo. São inúmeros temas”, frisou.
Luciano Mattos ainda citou a polêmica reformulação dos grupos de atuação, medida que enfrentou certa resistência, mas que, segundo o procurador-geral, mostrou-se acertada.
“A gente não extinguiu, mas reformulou os grupos. Hoje, temos o triplo, mas chamamos de Modalidades de Atuação Coletiva, mostrando um formato de maior eficiência e controle”, concluiu, pontuando que o MPRJ está à disposição da população através de suas sedes nos municípios fluminenses, além dos canais de aproximação pela internet (site e redes sociais).
