Com a cassação de Joa Barbaglio (Republicanos), Três Rios, no Centro-Sul Fluminense, terá eleições suplementares em 5 de outubro para escolher seu novo prefeito. A cidade, no entanto, não é a única no estado a conviver com o “fantasma” de uma possível nova votação.
O desenrolar de ações que correm na justiça pode fazer com que outros cinco municípios do Rio sigam pelo mesmo caminho e tenham eleições suplementares para prefeito. São os casos de Itaguaí, Mangaratiba, Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin e Varre-Sai.
O caso mais emblemático é o de Itaguaí, na Baixada Fluminense. O município está em situação de incerteza eleitoral, uma vez que há decisão pendente de julgamento em processo que questiona a legitimidade do prefeito Dr. Rubão (Podemos). Segundo o Ministério Público Eleitoral, o alcaide extaria exercendo um “terceiro mandato”.
Já em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, a situação eleitoral está sob análise da justiça, aguardando decisão em primeiro grau. Os processos apuram suposta transferência irregular de títulos eleitorais e compra de votos na eleição que sagrou como vencedor Luiz Claudio Ribeiro (Republicanos).
Em Seropédica, na Baixada, tramita em primeiro grau processo judicial que apura a contratação de funcionários em período eleitoral, conduta que, se confirmada, pode caracterizar abuso de poder político e econômico. Diante disso, existe a possibilidade de que a chapa encabeçada por Professor Lucas (PP) seja cassada, a depender do desenrolar da ação.
Na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin, Centro-Sul do estado, já foi proferida sentença em primeiro grau cassando a chapa de Maneko Artemenko (União Brasil), com fundamento no pagamento de funcionários por meio de Recibos de Pagamento Autônomo (RPA) durante o período eleitoral. O feito encontra-se em grau de recurso, aguardando julgamento pelo TRE, em segunda instância, que poderá confirmar ou reformar a decisão.
Por fim, em Varre-Sai, a vereadora Paulinha do Chiquinho, irmã do prefeito Lauro Fabri, ambos do União Brasil, foi condenada e cassada em primeira instância por compra de votos. Já o alcaide manteve o cargo, mas o Ministério Público recorreu. O caso está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio.
O que são eleições suplementares
Eleições suplementares são convocadas pela Justiça Eleitoral quando os mandatos de prefeito e vice-prefeito são cassados ou anulados, sendo necessário um novo pleito para a escolha dos representantes até o fim do período em curso.
Dessa forma, a chapa mais votada assume imediatamente após o pleito, diferentemente do que acontece normalmente, quando a posse é apenas em janeiro. O advogado Wilson Judice, especialista em Direito eleitoral, fez uma análise sobre o cenário de Três Rios e que pode se repetir nas demais cidades.
“Esse mecanismo garante que a população retorne às urnas, preservando a legitimidade democrática e a continuidade da administração municipal. Mas vemos historicamente que eleições suplementares mobilizam poucos eleitores, e esse é um dos maiores desafios dos candidatos”, analisou.
