O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer, neste domingo (27), pelo indeferimento de Rubinho Metalúrgico (MDB), vice na chapa do prefeito eleito de Angra dos Reis, Cláudio Ferreti (MDB). Caso a justiça confirme o indeferimento, a chapa do candidato vitorioso poderá ser cassada e uma eleição suplementar realizada.
A coligação do candidato derrotado Renato Araújo (PL), representada pelo escritório do advogado Tiago Santos, havia recorrido pelo indeferimento de Rubinho e o parecer do MPE é pelo provimento deste recurso. Segundo a procuradora Neide Cardoso, a chapa de Ferreti e Rubinho inseriu informações falsas, em documento formal e indispensável à escolha dos candidatos, nas minúcias de substituição.
“Dessarte, os novos contornos fáticos delineados, nos autos, conduzem à conclusão da ocorrência de inserção de informações falsas, em documento formal e indispensável à escolha dos candidatos, nas minúcias de substituição, como neste caso, o que não pode ser tolerado, por essa Justiça Especializada”, escreveu a procuradora.
Troca contestada
Em 26 de setembro, a 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, Sul Fluminense, indeferiu Rubinho Metalúrgico. Na ocasião, o juiz Carlos Manuel Barros do Souto afirmou que a escolha de Rubinho para substituir Jorge Eduardo de Britto Rabha, o Jorge Mascote, não estava de acordo com a legalidade.
O MPE havia destacado que o indeferimento de Mascote foi publicado no dia 3 de setembro e a substituição deveria ter ocorrido até dez dias depois — mas a coligação perdeu o prazo. Com a decisão, a chapa de Ferreti pode ir por água abaixo. A mudança de vice pode ser feita até 20 dias antes da disputa. Faltavam 10 dias para as eleições.
Contudo, em 27 de setembro, o MPE deu parecer pelo deferimento da chapa. O promotor Plinio Vinicius D’Avila Araújo considerou que o candidato sanou a irregularidade quanto a comprovação dos documentos dos partidos da coligação. Sendo assim, no dia 30 de setembro, o Carlos Manuel Barros do Souto reconsiderou o indeferimento.
