O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou, nesta terça-feira (30), um inquérito civil para apurar intervenções irregulares e danos ambientais na área de preservação permanente (APP) do Rio D’Antas, localizada em Serra Escura–Bicuda Grande, em Macaé, no Norte Fluminense.
A medida tem como objetivo identificar os responsáveis, interromper a degradação e promover a recuperação integral da área. O inquérito foi aberto após relato da Prefeitura de Macaé sobre movimentação de terra, limpeza da área e, mais recentemente, a construção de uma barragem com manilhas em um curso d’água.
Relatórios técnicos da secretaria de Ambiente de Macaé confirmaram a persistência e o agravamento dos danos ambientais, embora não tenham identificado os autores das intervenções. Por isso, o MPRJ reiterou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), solicitando, no prazo de 20 dias, vistoria detalhada no local, identificação dos responsáveis e envio de relatórios de fiscalização.
O órgão também solicitou à secretaria municipal de Ambiente o envio de peças técnicas atualizadas, fotografias, georreferenciamento e informações sobre a existência de medidas em andamento para interromper as irregularidades e recuperar a área.
