O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou uma ação civil contra o governo do estado por conta de problemas de infraestrutura em escolas da rede pública. Com base em investigações, a Promotoria de Justiça do órgão alega haver indícios de “omissão estrutural” por parte do estado e cobra programas preventivos de conservação das escolas estaduais.
No documento, o MP afirma que as falhas são mais recorrentes na climatização, na estrutura e nos equipamentos das escolas públicas. De todos os relatos analisados na apuração que embasa a ação, 87,5% são referentes a escolas da própria rede estadual.
A Secretaria de Educação foi procurada pelo MP antes de ajuizar a ação, mas, segundo o documento, não respondeu às tentativas de contato.
Ação exige plano preventivo para manutenção em escolas públicas
Dados técnicos e administrativos reunidos pela ação apontam que o governo tende a atuar de forma corretiva nas escolas, com medidas emergenciais após os problemas se agravarem e sem um plano preventivo para questões de manutenção.
Por conta disso, o MP pede que a Justiça do Rio determine ao Estado a execução do Programa de Manutenção e Investimento nas escolas públicas, após a realização de um diagnóstico da rede estadual e a apresentação de um plano emergencial. A ação foi enviada à Justiça.
