O Ministério Público denunciou à justiça nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos em um convênio entre a Fundação BioRio e a Prefeitura. As investigações do MPRJ apontaram desvio de mais de R$ 1 milhão.
O convênio tinha como objetivo promover ações de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal.
A apuração revelou uma estrutura criminosa que envolvia ex-dirigentes da BioRio e gestores municipais, além de servidores e proprietários de empresas de fachada usadas simular a prestação de serviços. Os denunciados vão responder por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Denúncia do MP aponta irregularidades nos contratos
Entre as irregularidades identificadas estão contratos com sobrepreço, ausência de processo licitatório e a emissão de notas fiscais frias que justificavam o desvio dos recursos públicos.
De acordo com a denúncia do MPRJ o grupo se aproveitou de uma cláusula do convênio que permitia o repasse de valores a título de “taxa de administração” para desviar ao menos R$ 1.023.279,25 dos R$ 29,5 milhões repassados ao projeto.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura do Rio afirma que “já prestou, de forma oficial, todos os esclarecimentos pertinentes à investigação em curso. A denúncia foi apresentada recentemente, e todos os citados têm o direito de apresentar suas respectivas defesas, conforme garante o devido processo legal. Ressalta-se que não há, até o momento, qualquer condenação envolvendo as pessoas mencionadas ou a instituição BioRio”.
A Secretaria Municipal de Saúde também esclareceu que o convênio em questão foi celebrado em 2010 e executado, à época, pela Secretaria de Educação.
