O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer a favor do deputado Alexandre Knoploch (PL) em ação na qual o presidente estadual do Podemos, Filipe Pereira, tenta ficar com a vaga do parlamentar na Assembleia Legislativa (Alerj). Pereira é o sexto suplente do extinto PSC, partido pelo qual ambos disputaram as eleições em 2022, e alega que Knoploch teria cometido infidelidade partidária.
A disputa é pela vaga deixada por Léo Vieira, eleito deputado pelo PSC, mas que hoje está no Republicanos. No ano passado, o político se elegeu prefeito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense e renunciou à sua cadeira na Alerj. O PSC, àquela altura, já havia sido incorporado pelo Podemos, após o pleito de 2022.
Pereira argumenta que Knoploch e outros três suplentes deixaram o partido após a incorporação, o que os faria perder a vez na fila. Além disso, afirma que outro suplente, Marcos Elias Escafura, permaneceu no partido após a fusão, mas renunciou ao posto para assumir como vereador de Campos dos Goycatazes, Norte Fluminense.
Na ação, Alexandre Knoploch é representado pelo escritório do advogado Lauro Rabha. Em seu parecer, o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão de Moura Júnior, rejeita a argumentação de Pereira. Para ele, a incorporação do PSC pelo Podemos configura a justa causa para a desfiliação, dessa forma, afastando a tese de infidelidade partidária.
“Em suma, não há que se falar, in casu, em infidelidade partidária ou em desfiliação sem justa causa, razão pela qual não merece ser acolhido o pedido de decretação de perda de mandato eletivo veiculado na inicial. Ante o exposto, opina a Procuradoria Regional Eleitoral pela improcedência do pedido”, escreveu o procurador.
Em janeiro deste ano, o desembargador Rafael Estrela, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já havia negado tutela de urgência para Pereira, mantendo o mandato de Knoploch. O caso ainda será julgado pelo plenário da corte fluminense.
