O Ministério Público do Rio (MPRJ), em parceria com a Defensoria Pública (DPRJ), emitiu uma recomendação urgente à Enel Distribuição Rio para resolver as constantes quedas de energia em Quissamã, no Norte Fluminense. A recomendação foi divulgada na última sexta-feira (28), com o objetivo de solucionar os problemas de interrupção no fornecimento de energia que afetam a cidade, especialmente no período noturno.
Segundo o MP, desde janeiro deste ano, a população enfrenta falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica, o que tem gerado prejuízos econômicos e representado riscos à saúde de pessoas dependentes de aparelhos médicos. Além disso, a instabilidade no fornecimento tem comprometido o funcionamento de serviços essenciais, como hospitais, o abastecimento de água e até o Fórum de Justiça.
Conforme a recomendação, a Enel tem o prazo de 15 dias para apresentar um plano de ação detalhado que resolva a sobrecarga na rede elétrica e garanta a normalização do serviço. A concessionária também deverá compensar financeiramente os consumidores afetados, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre as medidas solicitadas estão a modernização da infraestrutura elétrica da cidade, a ampliação da capacidade de distribuição e a criação de um canal de comunicação eficiente para informar a população sobre reparos e interrupções programadas.
O MPRJ e a Defensoria Pública destacam ainda a necessidade de priorizar o abastecimento de serviços essenciais, como saúde e segurança, durante os reparos. A recomendação também exige que a Enel envie relatórios mensais com informações detalhadas sobre as ações adotadas até que a situação seja completamente normalizada.
