Até a bilionária Maricá — campeã em arrecadação de royalties do petróleo — tem seus momentos de xepa. Em dezembro do ano passado, o município teve frustração de receitas, ou seja, queda na arrecadação, e precisou recorrer a R$ 100 milhões do Fundo Soberano para garantir a sustentabilidade financeira. A informação foi obtida pelo TEMPO REAL através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Frustração de receitas, termo adotado pela Prefeitura de Maricá para definir a situação, é usado para descrever quando a arrecadação prevista no orçamento de um município não se concretiza — ou seja, entra menos dinheiro nos cofres públicos do que o esperado. Pode estar atrelado, por exemplo, a problemas de gestão na cobrança de tributos ou planejamento orçamentário superestimado.
“A finalidade do resgate foi garantir a sustentabilidade financeira do Município, em razão da frustração de receitas no período de dezembro de 2024, provenientes de royalties e participação especial conforme Resolução 39/2024 da ata de reunião do Conselho Municipal”, explicou a prefeitura.
O saldo do Fundo Soberano, tendo 31 de março de 2025 como data de referência, é de R$ 1.898.596.577,80. Mês a mês, a prefeitura faz aportes ao fundo. Entre março de 2024 e março de 2025, os depósitos mantêm uma média de aproximadamente R$ 1,1 milhão por mês. Exceto em maio de 2024, agosto de 2024, setembro de 2024, novembro de 2024 e fevereiro de 2025, quando foram feitos aportes acima da média, conforme tabela abaixo.
Apesar da situação delicada observada em dezembro, o prefeito Washington Quaquá (PT) tem demonstrado possuir planos ambiciosos para usar os recursos do fundo. Recentemente, anunciou a atenção de adquirir a Sociedade Econômica do Futebol (SAF) do Vasco da Gama. Quaquá também pretende construir um novo estádio, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que está em um pacote de projetos recentemente comprados pela prefeitura por R$ 73,6 milhões.
