O leilão dos primeiros imóveis do programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, realizado nesta sexta-feira (12), teve seu lote mais valioso retirado da disputa após uma liminar concedida pela Justiça e apresentada durante o evento.
Liminar atinge só um imóvel, mas derruba todo o lote
A decisão judicial vale apenas para um dos imóveis do grupo, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 192. Como o leilão vende os imóveis apenas em lote, e não individualmente, a suspensão de um único endereço acabou tirando todo o lote 2 da disputa.
A proprietária entrou na Justiça afirmando que seu prédio não está abandonado nem degradado, ao contrário do que constava na inclusão feita pelo município.
Para comprovar isso, ela apresentou fotos, comprovantes de obra, um alvará emitido pela própria prefeitura e documentos que mostram atividade econômica em preparação. O juiz, ao analisar os materiais, entendeu que havia indícios suficientes de que o imóvel não deveria ter sido incluído no programa e concedeu a liminar.
Outos dois lotes continuam no leilão e podem arrecadar mais de R$ 3 milhões
Os lotes que seguem no leilão são o lote 1, com seis imóveis na Rua do Teatro e lance mínimo acima de R$ 2 milhões, e o lote 3, composto por um único imóvel com lance mínimo de R$ 988 mil. O programa oferece subsídio por metro quadrado para os compradores que assumirem a recuperação dos prédios.
Na etapa anterior, um lote com imóveis no entorno do Largo de São Francisco de Paula também havia sido excluído.
Reviver Centro Patrimônio busca restauração de imóveis degradados
O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac é um programa da Prefeitura do Rio voltado à recuperação de imóveis antigos e degradados no Centro da cidade. Prédios selecionados podem ser desapropriados e depois vendidos em leilão público para empresas que se comprometam a restaurá-los.
O subsídio é liberado conforme o andamento das obras, e imóveis não recuperados retornam ao município.
