Mulheres vítimas de violência doméstica no Rio passam a ter prioridade no atendimento odontológico da rede pública municipal. A medida foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), no Diário Oficial desta terça-feira (21), e institui o programa “Resgatando Sorrisos”.
O objetivo da nova lei, de autoria da vereadora Gigi Castilho (Republicanos), é garantir tratamento especializado a mulheres que sofreram traumas na região bucal e dentária, além de restaurar a autoestima e a aparência facial por meio da reabilitação. A norma determina que hospitais e unidades básicas de saúde do município ofereçam atendimento prioritário e especializado para esses casos.
Mais de 60% das vítimas de violência doméstica sofrem traumas faciais
“Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir. Essa lei nasce para devolver a essas mulheres algo que o agressor tentou roubar: a dignidade refletida no espelho”, afirmou a vereadora.
Segundo dados do Governo Federal, mais de 60% das mulheres agredidas em contextos de violência doméstica sofrem traumas faciais, o que torna a região do rosto uma das mais atingidas nesses casos. O programa busca enfrentar essa realidade com uma abordagem humanizada e de reabilitação integral.
Medidas previstas na nova lei do município
O texto também prevê a capacitação de profissionais da rede pública e o incentivo a parcerias com clínicas odontológicas privadas, que poderão oferecer atendimento gratuito por meio de convênios com o município. Entre os principais direitos garantidos pela lei estão:
- Prioridade no atendimento odontológico para mulheres com lesões na região bucal e dentária decorrentes de violência doméstica;
- Capacitação de profissionais de saúde para o atendimento especializado dessas vítimas;
- Incentivo a convênios com clínicas particulares, ampliando a rede de atendimento e garantindo a gratuidade do serviço.
