A Justiça suspendeu por 90 dias o processo que contesta a desapropriação e leilão do terreno do Gasômetro para o Flamengo, onde o clube deseja construir seu estádio. A medida atende à solicitação do Flamengo, da Prefeitura do Rio, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Caixa Econômica Federal.
Em decisão, publicada na última segunda-feira (16), o juiz Mauro Luis Rocha Lopes, da 2ª Vara Federal do Rio, atendeu à solicitação. “O feito deve ser sobrestado, por até 90 (noventa) dias, conforme requerido”, escreveu o magistrado.
Com a suspensão do processo, as partes envolvidas pretendem avançar nas tratativas de mediação do conflito. O processo de conciliação é liderado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da AGU.
A câmara atua em processos de autocomposição na busca da prevenção e solução consensual de conflitos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.
O terreno foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa.
Após a publicação do decreto de desapropriação, a Caixa contestou judicialmente o ato. O Flamengo arrematou o imóvel por aproximadamente R$ 138 milhões, mas o banco estatal entende que o valor do terreno deveria ser de cerca de R$ 240 milhões.
