A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) esclareceu, em nota divulgada nesta sexta (31), que só poderá avaliar o pedido do governador Cláudio Castro (PL) pela transferência de dez detentos para presídios federais após escutar Ministério Público (MP) e advogados de defesa dos presos.
Na última terça-feira (28), durante a operação policial que deixou 121 mortos no Rio, Castro informou que pediu à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) para que dez homens presos no Complexo de Gericinó, apontados como líderes da facção Comando Vermelho, fossem para presídios federais. Segundo o portal “CNN”, o ofício pedia uma transferência imediata.
Governo Federal disse que vai disponibilizar vagas para presos em penitenciárias federais
Em visita ao Rio, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou que o Governo Federal vai disponibilizar as vagas. O VEP, no entanto, destaca que só pode consentir com o estado sobre a necessidade de transferir após escutar as posições da autoridade administrativa, do MP, da defesa de cada apenado e do Departamento Penitenciário Nacional.
A posição dos órgãos deve ser emitida nos próximos dias. A lista de presos que o TJ vai avaliar inclui nomes como o de Marco Antônio Pereira Firmino, o “My Thor”; Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”; e Wagner Teixeira Carlos, o “Waguinho de Cabo Frio”, entre outros.
