Mais uma reviravolta na treta sobre a tirolesa no Pão de Açúcar.
A desembargadora Letícia de Santis Mello, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, admitiu o recurso do Ministério Público Federal sobre a cassação da liminar que permitiu a retomada das obras, e determinou, de novo, o efeito suspensivo.
Ou seja, as obras voltam a ser paralisadas até que o processo judicial chegue a Brasília.
O projeto havia sido retomado após decisão recente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, favorável à concessionária Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que opera os bondinhos e é responsável pelas obras.
O projeto foi apresentado em 2020 ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que autorizou a instalação da tirolesa, A ideia é fazer a ligação entre os dois morros, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se transformou numa das principais atrações turísticas do Rio.
Em duas decisões anteriores, a Justiça seguiu o alerta do MPF para o risco de desintegração do patrimônio geológico do local, que é tombado e declarado patrimônio mundial pela Unesco, órgão das Nações Unidas para educação, ciência e cultura.
Na avaliação do procurador Sérgio Suiama, a obra nos morros do Pão de Açúcar e da Urca descaracteriza o bem tombado. Ele enfatiza que, mesmo com a polêmica em torno da construção da tirolesa, a Caminho Aéreo Pão de Açúcar segue com o projeto, tendo cortado cerca de 127 metros cúbicos da rocha, o equivalente a 40 caçambas de material de construção.
“É dever do Poder Judiciário promover a tutela ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, por se
tratarem de direitos indisponíveis, difusos e de titularidade intergeracional. A garantia judicial da continuidade de obras em bens tombados diante do simples argumento de que já foram iniciadas e, por estarem em andamento, prejudicam mais a paisagem do que o projeto finalizado”, diz a desembargadora, em sua decisão.
