A Justiça Federal condenou dois homens por um incêndio florestal que devastou parte do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), Região Serrana do Rio. O incêndio aconteceu em 10 de abril de 2016 e foi iniciado pela queda de um balão na área da Pedra da Reunião, dentro da unidade de conservação.
A sentença atende à ação do Ministério Público Federal (MPF). Os réus foram condenados com base nos artigos 41 e 42 da Lei de Crimes Ambientais por crimes contra a flora e o meio ambiente. A pena total aplicada a ambos inclui reclusão de 2 anos e 7 meses para cada um, além de 1 ano e 2 meses de detenção e multa, em regime aberto. Ainda é possível recorrer.
Na denúncia, o MPF sustentou que os réus, de maneira consciente , soltaram um balão capaz de causar incêndios em áreas de vegetação. O balão, identificado como pertencente ao grupo “Tirando Onda”, caiu no Parnaso, resultando na queima de aproximadamente 10 hectares de Mata Atlântica, uma área rica em biodiversidade e espécies ameaçadas.
A investigação, iniciada a partir de uma notícia de crime encaminhada pela chefia do Parnaso, revelou que o balão estava associado a um grupo conhecido por sua atividade ilegal. Documentos e imagens obtidas durante a apuração confirmaram a presença dos réus na soltura do balão e confirmaram o envolvimento deles com o grupo responsável. Para a Justiça, houve dolo eventual.
