A Justiça absolveu sumariamente os três policiais civis acusados de matar o adolescente João Pedro Matos Pinto, então com 14 anos, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020. A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, proferiu a sentença, na última terça-feira (9).
A medida vai de encontro ao pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da família de João Pedro para que os réus fossem a júri popular. A magistrada argumentou que as provas apresentadas no curso do processo apontaram para que os réus fossem absolvidos sumariamente.
“No mérito, requer a absolvição sumária do réu Fernando Meister, por restar provado que não foi autor ou partícipe do fato; a absolvição sumária do réu Mauro Gonçalves, em razão da discriminante putativa e , alternativamente a desclassificação para homicídio culposo; a absolvição sumária do acusado Maxwell Gomes, por restar provado não ter sido ele autor ou partícipe do fato, subsidiariamente a absolvição sumária, em razão da discriminante putativa e alternativamente a desclassificação para homicídio culposo”, diz parte da sentença.
Em dezembro de 2021, o MPRJ denunciou à Justiça Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, envolvidos na morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto. O crime aconteceu na noite do dia 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro. Eles foram acusados de homicídio duplamente qualificado e fraude processual.
João Pedro foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta entre a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e a Polícia Federal (PF) para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que atuava no tráfico de drogas naquela região.