O 2º Tribunal do Júri da Justiça do Rio condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelo homicídio duplamente qualificado, tortura e coação do menino Henry Borel, morto aos 4 anos em 2021.
A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira (04), após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente da instituição fluminense. O Ministério Público e a defesa do ex-vereador anunciaram que vão recorrer da decisão.
Monique foi alvo de ‘reação desproporcional’, segundo juíza
A mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que identificaram negligência em sua conduta. Ela chegou a ser condenada a um ano e quatro meses por omissão, mas, como permaneceu presa, a pena já foi considerada extinta.
Monique também recebeu o perdão judicial pelo homicídio culposo. Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que a ré foi alvo de uma “reação desproporcional, claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal”. De acordo com a juíza, se um pai estivesse na mesma situação, provavelmente não enfrentaria um processo judicial.
Jairinho terá que pagar R$ 400 mil para pai de Henry
A pena total aplicada a Jairinho somou 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio; 6 anos e 3 meses por tortura; e 2 anos por coação no curso do processo. Na dosimetria, a magistrada destacou a personalidade dissimulada do ex-vereador e a extrema vulnerabilidade da criança, submetida a sofrimento físico e psicológico incompatível com a idade.
Além da prisão, a Justiça determinou que Jairinho pague de forma exclusiva uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai da vítima, Leniel Borel.
O corpo de jurados condenou ainda o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. O profissional assinou laudos e prestou depoimento em plenário com teses contestadas pela acusação e pelos peritos oficiais do caso.
