A eleição em Iguaba Grande, Região dos Lagos do Rio, teve vitória maiúscula de Fabinho, apoiado pelo atual mandatário Vantoil, ambos do Cidadania, com 21.274 votos, o que representa 95,09% dos válidos. Contudo, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) interposta pelo segundo colocado, Marco Antonio (PSB), que conquistou apenas 3,60% do eleitorado, pode mudar o destino de um pleito que já parecia definido.
Marco Antonio denunciou à 181ª Zona Eleitoral que Vantoil teria contratado, apenas nos quatro primeiros meses do ano, mais de 1,5 mil pessoas de forma temporária além de ter nomeado centenas de outras para cargos comissionados. Afirma que isto seria abuso de poder político para beneficiar a candidatura de seu sucessor e pede a inelegibilidade de Vantoil, Fabinho e do vice eleito, Marciley Lessa (Cidadania), por oito anos.
Na última quinta-feira (7), a juíza eleitoral Júlia Linhares Costa proferiu decisão, em caráter liminar, para que a Prefeitura de Iguaba Grande, através de sua Procuradoria Municipal, apresente em até dez dias cópia integral dos processos administrativos de contratação direta, bem como os relativos à despesa de pessoal até 5 de outubro, um dia antes da votação.
“Os documentos acostados à inicial demonstram, em sede de cognição sumária inerente e esse momento processual, indícios de aumento vertiginoso de despesa pública pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande na nomeação/contratação de servidores, em potencial ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade. Igualmente demonstrado o perigo de dano, considerando que os investigados Fabinho e Marciley se encontram em vias de assumirem o cargo de chefe do Poder executivo Municipal”, escreveu a juíza.
Determinou ainda a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que encaminhe as folhas de pagamento de pessoal de janeiro a outubro de 2024. Caso seja confirmada a denúncia e a inelegibilidade declarada, uma eleição suplementar teria de ser realizada. No entanto, cabe ressaltar que o processo ainda está em fase inicial na primeira instância, portanto, ainda há tempo para os investigados apresentarem defesa e, em caso de senttença desfavorável, recorrerem a instâncias superiores.
