O Aeroporto Internacional do Galeão vai entrar, até março de 2026, em leilão para uma nova concessão. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O valor mínimo é de R$ 932 milhões – que deverá, inclusive, ser pago à vista.
O acordo entre o Ministério Público e a Anac com a RIOgaleão, atual gestora do aeroporto, prevê a venda assistida da concessionária. A empresa que adquirir o direito de exploração do Galeão deverá pagar à União uma contribuição de 20% do faturamento bruto até 2039.
Na prática, a Infraero, que hoje tem participação de 49% na concessão, se retira da administração do aeroporto após o processo de venda, o que deve ocorrer até o final de março de 2026.
Galeão x Santos Dumont
Desde o início de 2024, a capacidade do Aeroporto Santos Dumont está limitada a 6,5 milhões de passageiros por ano.
A determinação foi aprovada pelo TCU para diminuir a movimentação do Santos Dumont – que estava hiperlotado. O acordo, no entanto, previu um mecanismo de compensação financeira das restrições impostas. Portanto, todos os concorrentes que participarão do processo deverá apresentar condições isonômicas.
Movimentação no aeroporto
Desde que o Governo Federal adotou restrições à movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, o número de usuários caiu pela metade enquanto o Galeão apresentou um aumento de 83% em 2024 em relação ao ano anterior.
