A bélica Teresa Bergher (PSDB) deixou a Câmara de Vereadores do Rio. Mas não largou a lupa sobre o projeto de revitalização do Jardim de Alah, nem está disposta a dar sossego ao prefeito Eduardo Paes (PSD). Vai entrar com uma ação cautelar para impedir o corte de 130 árvores no parque.
O Consórcio Rio + Verde, formado pelas empresas Accioly Participações, DC Set Group, Opy Soluções Urbanas e Pepira, foi autorizado a cortar as árvores pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. O consórcio ganhou a licitação para transformar a área num centro comercial e de lazer, com a construção de lojas, restaurantes e cafeterias. O investimento total será de R$ 110 milhões, com mais R$ 20 milhões anuais destinados à manutenção do local.
O Jardim de Alah, que cobre uma área de 95 mil metros quadrados, abriga espécies nativas da Mata Atlântica, como amendoeiras, abricós-da-praia e sibipirunas, muitas delas com mais de 80 anos, plantadas desde sua criação na década de 1930.
“É lamentável este corte assassino de árvores, num momento de temperaturas extremas, de mudanças climáticas. Votei contra a privatização do Jardim de Alah, que foi autorizada sob argumento da degradação provocada justamente pela ausência do poder público”, reclama Teresa.
Consórcio diz que vai plantar novas 300 árvores no Jardim de Alah
O consórcio disse, em comunicado que as árvores foram suprimidas “por diversos motivos, incluindo doença, decesso e a inadequação de espécies exóticas cujas raízes destroem a infraestrutura pública e impedem a acessibilidade das calçadas”. Disse, ainda, que o corte atinge “apenas 17,8% dos indivíduos existentes no parque”. Além disso, informa que serão plantadas 300 novas unidades no novo parque, “um incremento de 41% em relação às existentes!”.
Além da compensação ambiental obrigatória de plantio de mais de 1300 árvores em locais a serem estabelecidos pela Secretaria municipal de Meio Ambiente.
MP já se preocupou também com o patrimônio histórico-cultural
Esta não é a primeira treta jurídica envolvendo o projeto.
Em abril do ano passado, a 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital chegou a determinar que as obras no Jardim de Alah não fossem iniciadas. O embargo fora pedido pelo Ministério Público (MP-RJ), em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
Na mesma decisão, a Justiça determinou que representantes do município e do consórcio comparecessem a uma audiência especial para explicar o projeto. E responder às acusações de que as obras, ao menos em uma das praças do Jardim de Alah, poderiam prejudicar a configuração do desenho original das obras de arte encontradas no local, com probabilidade de causar danos ao patrimônio histórico-cultural.
Em janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou as obras de revitalização do Jardim de Alah.
