O Estado do Rio poderá contar com bebedouros de água potável em espaços públicos destinados a animais. É o que propõe o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (9), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa (Alerj). A iniciativa de Jorge Felippe Neto (Avante) ainda passará por uma segunda votação.
Segundo a proposta, a construção, instalação, abastecimento, limpeza e manutenção dos bebedouros poderão ser realizados pelo Poder Executivo ou delegados à sociedade, incluindo cidadãos, comunidades, empresas, comerciantes, instituições privadas, sociedades de proteção animal e ONGs.
Os bebedouros poderão ser instalados em praças e espaços públicos com maior circulação de animais, desde que não prejudiquem a passagem de pedestres. Devem ser sinalizados, equipados com dispositivos para evitar desperdício de água e exibir, em local visível, o telefone do órgão responsável pela manutenção.
Além disso, os bebedouros públicos deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene e funcionamento. O deputado Jorge Felippe Neto destacou a importância da iniciativa.
“O presente projeto objetiva a instalação de torneiras de água potável em espaços públicos destinadas a animais. Água, aliás, que regula uma parte significativa das funções do organismo desses animais”, justificou o parlamentar.
