A novela sobre quem vai assumir o serviço das barcas está chegando ao fim. Após meses de indefinição, o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (10), a homologação que autoriza a assinatura do contrato com a empresa BK Consultoria e Serviços, vencedora da licitação que definiu o novo operador do transporte aquaviário do Rio.
O valor da contratação é de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, e o serviço será assumido a partir de fevereiro, com duração de cinco anos. A cerimônia de assinatura acontece na manhã desta sexta-feira, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.
A decisão foi tomada após a cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em 28 de novembro de 2024, que suspendeu a assinatura do contrato devido a possíveis irregularidades no edital, identificadas pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) e confirmadas em relatório da conselheira Marianna Montebello Willeman.
No entanto, em 18 de dezembro do ano passado, o TCE-RJ decidiu, por unanimidade, anular a determinação que impedia a assinatura do contrato, desde que os apontamentos fossem resolvidos entre as partes. A decisão foi fundamentada no risco de dano irreversível, que poderia comprometer a continuidade do serviço.
