A Secretaria do Ambiente do governo do estado deu meia-volta e cancelou o chamamento público, estimado em R$ 96 milhões, para contratar uma Organização Social para gerenciar um novo ciclo do Programa Ambiente Jovem.
O edital chegou a ser publicado no Diário Oficial do último dia 15, mas o arrependimento veio rápido. Na segunda-feira (26), a Superintendência de Educação Ambiental e Sustentabilidade decidiu cancelar a licitação porque informou que o valor máximo aceitável seria de R$ 77.561.282,07 — ou seja, uma diferença de quase R$ 19 milhões.
“O item 10.3.1 (valor) apresenta erro formal insanável, que interfere no certame, necessitando do refazimento do processo licitatório a fim de evitar qualquer ocorrência que possa ensejar futuros vícios no certame”, diz trecho do processo de suspensão.
Uma vez corrigido o valor, o novo chamamento público foi prontamente publicado no Diário Oficial dois dias depois da suspensão do edital anterior. A seleção foi marcada para 12 de setembro.
Lançado em 2022, o programa Ambiente Jovem é voltado para jovens de 16 a 24 anos, espalhados em comunidades por todo o estado. Os estudantes recebem uma bolsa-auxílio enquanto são capacitados por meio de aulas e oficinas para se tornarem agentes de transformação em seus territórios.
POR FÁBIO MARTINS E FABIANA PAIVA