O Estado do Rio arrecadou R$ 4,8 bilhões a mais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro quadrimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Assembleia Legislativa (Alerj), esse aumento se deve, principalmente, a receitas extraordinárias provenientes das atividades de extração de petróleo e gás natural, da venda da Cedae.
Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda durante audiência pública realizada nesta terça-feira (03), no Parlamento fluminense. O encontro teve como objetivo analisar o cumprimento das metas fiscais e o balanço das receitas e despesas do Governo do Estado referentes ao 1º quadrimestre deste ano.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Corrêa (PP), ressaltou que o aumento na arrecadação se deu em um período atípico.
“Houve questões extraordinárias que não vão se repetir. O fato concreto é que, por mais esforço fiscal e orçamentário que façamos, continuamos com o nosso nó estrutural. O Estado vem consumindo a sua disponibilidade de caixa. Os números apresentados são reais, mas não se repetirão. A tendência é que o cenário piore”, avaliou o parlamentar.
O secretário de estado de Fazenda, Juliano Pasqual, destacou que o Executivo tem se empenhado em ampliar a arrecadação e aprimorar a gestão dos recursos públicos. Segundo ele, as despesas do governo também aumentaram em R$ 500 milhões, impulsionadas, sobretudo, pelo crescimento dos investimentos em Educação, Transporte, Saúde e serviços essenciais à Justiça da ordem de 1,4 bilhão – um aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2024.
