A Justiça autorizou, na manhã desta quarta-feira (31), o leilão do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo deseja construir seu estádio. Outra decisão judicial, proferida na terça-feira (30), havia suspenso o procedimento, atendendo a uma ação popular.
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria do Munícipio, obteve, junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF-2), autorização para realizar o leilão do terreno, cujo procedimento havia sido suspenso por força de liminar.
Com a decisão, tomada após o deferimento do pedido de Suspensão de Liminar protocolado na noite de ontem (30) pela procuradora, o leilão do imóvel ocorrerá ainda nesta quarta, às 14h30. O município destacou que o leilão é aberto a todos os interessados e que tem como objetivo a renovação urbana da Zona Portuária.
Disputa na Justiça
Na decisão de terça, o juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara da Justiça Federal, argumentou que a Caixa Econômica Federal é proprietária provisória do fundo de acionistas que administra o terreno, e que a desapropriação deveria passar pelo presidente da República.
No entanto, nesta quarta, o presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, entendeu que haveria uma premissa equivocada de que imóvel seria de propriedade da Caixa, quando na verdade o banco apenas gerencia o fundo de investimentos dono do imóvel. Além disso, o magistrado salientou que a suspensão do leilão poderia causar danos graves ao interesse público.
“A suspensão do ato às vésperas da realização enseja o reconhecimento da hipótese de violação à ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público. [..] O leilão objetiva a revitalização urbanística de área estratégica abandonada há bastante tempo e altamente contaminada, com participação de parceiros privados do Município do Rio”, justificou o desembargador.
Além disso, na segunda-feira (29), a Caixa Econômica já havia tentado adiar o leilão com a entrada na mesma Justiça Federal com um pedido de liminar, mas este foi negado.
Flamengo aprova participação
No mesmo dia, com 602 votos a favor e 33 contrários, o Flamengo recebeu a aprovação do Conselho Deliberativo para participar do processo de licitação e já se preparava para investir, à vista, o valor do lance mínimo, de R$ 138 milhões.
Com 88,3 mil m², o terreno é de propriedade de um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal e está avaliado em R$ 250 milhões. Além do impasse na Justiça, há ainda a suspeita de que o terreno não foi descontaminado.
