TCE-RJ em chamas: Márcio Pacheco e Graciosa protagonizam o maior bate-boca do ano no tribunal

A discussão sobre a abertura de uma nova auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) acabou trazendo de volta ao plenário um assunto antigo: o caso Banco Master. Foi a partir dele que o conselheiro José Gomes Graciosa passou a questionar a condução de processos internos da Corte e abriu uma troca de farpas com o presidente do tribunal, Márcio Pacheco.

Em 25 de junho, o plenário analisou o requerimento de Graciosa para instaurar uma Auditoria Governamental Extraordinária destinada a verificar aplicações financeiras do estado em instituições como Banco Genial, Mirae Asset e Banco Digimais.

Antes de colocar o requerimento em votação, porém, Pacheco afirmou que já havia procedimentos em andamento sobre o tema e disse que ouviria a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) para verificar eventual sobreposição de objetos antes de tomar uma decisão.

Graciosa contestou após Márcio Pacheco adiar a votação do requerimento

Depois de ouvir Márcio Pacheco dizer que não colocaria o requerimento em votação antes de consultar a SGE, Graciosa contestou o procedimento adotado pela presidência. O conselheiro sustentou que cabia ao plenário decidir sobre o pedido de auditoria, ainda que ele viesse a ser rejeitado pelos demais integrantes da Corte.

“No meu modo de entender, presidente, não cabe a Vossa Excelência indeferir o meu requerimento; o plenário, sim. Vossa Excelência, jamais”, contestou Graciosa.

Na sequência, o conselheiro reforçou que o presidente poderia esclarecer questões técnicas, mas não “influenciar” a condução dos trabalhos: “não é Vossa Excelência que vai discutir o tema e influenciar o plenário”.

Pacheco, no entanto, manteve sua posição. Segundo o presidente, era necessário verificar, junto à SGE e ao conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, se o objeto da nova auditoria se sobrepunha aos processos já existentes.

Conselheiro critica a condução do próprio TCE em auditoria sobre investimentos no Banco Master

José Gomes Graciosa disse, então, que apresentaria aos colegas “um breve relatório de tudo o que diz respeito ao tema” para demonstrar que o requerimento de nova auditoria — voltado a aplicações em instituições como Banco Genial, Mirae Asset e Digimais — não se confundia com os processos citados por Pacheco para justificar o adiamento da votação.

Para sustentar esse argumento, Graciosa reconstruiu a tramitação de dois procedimentos: a Auditoria Especial sobre investimentos da Cedae e a Auditoria Extraordinária aprovada pelo plenário, em novembro de 2025, para apurar aplicações de órgãos públicos no Banco Master.

Ao longo da exposição, porém, o conselheiro foi além de defender que os objetos eram distintos. Em uma crítica à atuação interna da própria Corte, José Gomes Graciosa afirmou que a auditoria do Banco Master não foi conduzida conforme o que havia sido determinado pelo plenário.

Segundo ele, os trabalhos deveriam ter sido executados em duas etapas, mas apenas a primeira foi concluída. Também afirmou que o prazo fixado pelos conselheiros foi descumprido e acusou a equipe técnica do TCE de elaborar um relatório que, em sua avaliação, desvirtuou o escopo originalmente aprovado e acabou esvaziando a auditoria.

Graciosa acabou cortando na própria carne para rebater os argumentos de Márcio Pacheco.

Graciosa afirma que Márcio Pacheco tentou ‘limitar’ sua atuação

Apesar da longa exposição, Pacheco manteve o entendimento de que o novo requerimento poderia se sobrepor a investigações já em curso. O presidente reiterou que encaminharia o pedido à Secretaria-Geral de Controle Externo antes de submetê-lo ao plenário e afirmou que sua preocupação era evitar que a Corte abrisse “uma terceira auditoria sobre o mesmo tema”.

Graciosa reagiu imediatamente. “Os assuntos são absolutamente diferentes”, rebateu.

E, em seguida, elevou o tom: “o problema de Vossa Excelência é que Vossa Excelência não sabe o que está falando”.

Márcio Pacheco respondeu que pretendia ouvir a Secretaria justamente por não entender completamente a situação.

“A motivação pela qual eu estou encaminhando à SGE é porque justamente eu quero ter certeza de que não são os mesmos assuntos”, afirmou.

Sem se convencer, Graciosa retrucou: “Vossa Excelência quer limitar a minha atuação?”.

Pacheco negou.

Mas Graciosa insistiu: “está limitando sim senhor. Claro que sim”.

O bate-boca prosseguiu quando o presidente afirmou que sua única preocupação era evitar “trabalho dobrado” e preservar a atuação do relator que já conduzia uma representação sobre o caso.

E mais adiante, ao defender que não era contrário à abertura de novas auditorias, Márcio Pacheco alfinetou: “sou absolutamente favorável que haja todo o tipo de auditoria (…). A minha questão é se nós já não estamos fazendo o trabalho, enquanto Vossa Excelência está fazendo o discurso”.

A provocação de Pacheco foi respondida com outra. Ao ouvir que estaria “fazendo discurso”, Graciosa lançou uma referência à grande trajetória de Márcio Pacheco no Legislativo.

“Eu não estou ‘no discurso’, não, presidente. Eu não estou no Parlamento, estou no Tribunal de Contas”, devolveu.

O voto que pacificou o impasse

Mesmo após a troca de farpas, a discussão continuou girando em torno do rito do requerimento.

Graciosa protestou contra o encaminhamento adotado pelo presidente e afirmou que ele já havia antecipado seu voto ao defender o envio do pedido à SGE antes da deliberação do plenário. Pacheco negou, sustentando que apenas propunha um encaminhamento processual e não uma decisão de mérito.

A divergência se estendeu até que Graciosa pediu cópia da gravação da sessão “para que amanhã não haja dúvida”.

Coube à conselheira Marianna Willeman Montebello tentar apaziguar os ânimos e costurar uma solução.

Ela votou pela aprovação da auditoria extraordinária requerida por Graciosa, mas condicionou a execução à apresentação, pela SGE, de informações sobre eventuais processos que tratassem do mesmo tema. Segundo a conselheira, a proposta preservava tanto a prerrogativa do conselheiro de requerer auditorias quanto a preocupação da presidência em evitar sobreposição de trabalhos.

A posição de Marianna acabou prevalecendo e foi proclamado por Pacheco como o encaminhamento vencedor.

Nem isso, porém, encerrou o embate.

Graciosa ainda contestou a forma como o resultado foi anunciado, levando o presidente a esclarecer que o requerimento de auditoria estava aprovado e que caberia à SGE apenas prestar informações sobre eventuais processos correlatos.

Com o esclarecimento, a discussão finalmente foi encerrada e a sessão seguiu para os demais itens da pauta.