O programa Favela-Bairro está fazendo 30 anos. Mas o que se vê depois de três décadas? Os cariocas continuam sofrendo com a ausência de políticas públicas para a urbanização das regiões que concentram os moradores de menor poder aquisitivo.
“Ao invés da urbanização crescer para as favelas, a favelização está crescendo para as áreas urbanizadas”, constata Sydnei Menezes, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ).
O Favela-Bairro — expressão que, na verdade, é um apelido, por ser a evolução de um programa anterior de urbanização de periferias, que tinha como foco o saneamento e a infraestrutura urbana — fomentou a “criação de espaços de lazer, pequenas praças, áreas comunitárias, equipamentos socioculturais, de saúde e educação”.
“Mas não conseguiu atingir até hoje o verdadeiro objetivo, que é a urbanização das favelas. Não existe um exemplo hoje de uma comunidade bem-sucedida do programa”, diz Menezes, um dos fundadores do CAU/RJ e também primeiro presidente do conselho, criado em 2012.
O arquiteto e urbanista chama a atenção para a não continuidade dos projetos urbanísticos que deveriam melhorar a qualidade de vida dos moradores das favelas.
“Além do Favela-Bairro, outros programas foram iniciados posteriormente, porém suas obras também não foram eficientes. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foi uma medida que recebeu mais de R$ 1 bilhão para investir em favelas, mas as obras foram consideradas ineficazes. Em 2010, o Morar Carioca foi criado com o objetivo de revitalizar todos os espaços periféricos até 2020, mas a meta não foi alcançada. A questão da não continuidade dos projetos é uma consequência também do pensamento de que esses espaços não são considerados como parte das metrópoles”, alerta o presidente do CAU-RJ.
Em 2016, ano das Olimpíadas do Rio, as favelas foram excluídas do mapeamento oficial da cidade. Mas esta questão não é exatamente uma novidade. Se temos um alento é o fato de o novo Plano Diretor, ao menos, procurar reparar essa situação.
“Na década de 1970, as favelas eram espaços em branco nos mapas. Em dezembro de 2023, o Plano Diretor do Rio incluiu, pela primeira vez, as favelas no planejamento do principal instrumento urbanístico da cidade. Apesar disso, as novas políticas ainda possuem a probabilidade de deteriorar as condições habitacionais”, observa Menezes.
Trinta anos depois, a conclusão é mesmo a de que o programa, que teve como principal objetivo revitalizar as favelas e integrá-las à cidade, não impediu que seguissem sendo exemplos de abandono, com condições precárias de saneamento e acessibilidade à população. Uma pena.
“O que se encontra nas favelas que receberam projetos de urbanização? A mesma favela de como era antes da intervenção. Alguma coisa não deu certo nessa história”, frisa o arquiteto e urbanista.
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Ler essa materia só mostra o quando nas faculdades o tema ainda é negligenciado, não se tem disciplinas para tal, o que, ao eu ver, faz com que, os futuros profissionais, não se atentem a essa área, tão importante para o desenvolvimento de nossas cidades e melhoria da qualidade de vida dos moradores. O que hoje pode ser planejado e executado? É utopia mesmo?