Desde quando o governo do estado incluiu o Complexo Esportivo Caio Martins na lista de imóveis para possível venda, deputados com base em Niterói se mobilizaram contra a medida. Com isso, surgiu a disputa para saber quem será o “salvador” do espaço. Isso provocou divergência na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj).
O colegiado analisou um projeto de lei de 2023, da deputada Verônica Lima (PT), para tombar o complexo como patrimônio imaterial do estado. Ocorre que Elika Takimoto, do mesmo partido e integrante da CCJ, apresentou uma emenda trocando o tombamento para “material”, o que, na prática, inviabiliza obras que descaracterizem o espaço.
A medida gerou discordância de Alexandre Knoploch (PL), que apresentou voto divergente para manter o tombamento como “imaterial”, argumentando que Verônica estaria usando um projeto de lei antigo para adequá-lo a um tema atual e, consequentemente, ter ganho político. Rodrigo Amorim (União), presidente da CCJ, acompanhou o discurso e afirmou que a modificação iria de encontro ao regimento interno da casa, que diz não poder haver mudança por emenda ao teor original de uma proposta.
“Em 2023 não havia essa discussão toda. Imagino que foi feita uma emenda modificando para ‘material’ para ela [Verônica] tomar a frente. Foi uma pedalada política, que considero uma descortesia com os demais deputados [que se posicionaram antes sobre o assunto], embora lícita. Ela só está usando o número de um projeto lá de trás e mudando tudo”, disse Amorim.
No entanto, os divergentes foram vencidos. Luiz Paulo (PSD), Carlos Minc (PSB), Fred Pacheco (Mobiliza) e Vinicius Cozzolino (União) acompanharam o voto de Elika, aprovando a emenda. Dessa forma, a proposta, prevendo o tombamento como patrimônio material do Caio Martins, já pode entrar na ordem do dia para ser debatida por todos os deputados, no plenário da Alerj, cuja data ainda será definida.
“Apoio em gênero, número e grau. Um dos absurdos da proposta do estado é vender o Caio Martins, que é patrimônio material e muito material. Esse tombamento urge. E, segundo se discute no plenário, até o próprio governador já teria reconhecido a bobagem feita por seus assessores. Não estou vendo esperteza [da deputada], estou vendo boa fé. Todos os deputados com base em Niterói quiseram se posicionar como pioneiros”, disse Luiz Paulo.
Deputado do PL havia anunciado que iria propor tombamento
Em 16 de agosto, reportagem publicada pelo jornal “A Tribuna” revelou que o Caio Martins está na lista de 48 imóveis que o estado pediu autorização à Alerj para vender. A expectativa do executivo fluminense é arrecadar R$ 1,5 bilhão. Dois dias depois, no entanto, o deputado Vitor Júnior (PDT), mais um com base em Niterói, disse ter conversado com o governador Cláudio Castro (PL) e acordado que o complexo seria retirado da lista através de uma emenda apresentada pelo parlamentar.
O tema ganhou as atenções na sessão plenária seguinte, no dia 19. O primeiro a usar o microfone para defender o Caio Martins foi o bolsonarista Douglas Gomes (PL). O moço, que é do partido do governador, classificou como “um erro grotesco” o fato de o complexo esportivo niteroiense ter sido incluído na lista de imóveis que o executivo quer passar nos cobres. Na ocasião, ele disse que apresentaria um projeto de lei para tombar o Caio Martins.
Naquela sessão, Gomes foi seguido justamente pela arqui-adversária Verônica Lima — que também criticou a forma como o processo vem sendo conduzido pelo governo. Ao cobrar mais transparência, a petista fez coro com o bolsonarista.
“Embora sejamos de matizes políticas diferentes, quando o projeto é pelo bem do povo, não pode haver divergências ideológicas”, disse a deputada.
Em seguida, Gomes então pediu uma parte na fala da deputada para convidá-la e a todos os demais deputados —incluindo Flávio Serafini, presidente estadual do PSOL, outro adversário histórico na política niteroiense — a assinarem a coautoria de seu projeto para o tombamento do Caio Martins.
