O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) vive um período de alta nos contratos. A autarquia estadual firmou, ao todo, nove editais de contratação com um custo total estimado em R$ 418,5 milhões ao longo do último mês.
Entre os editais, estão os acordos emergenciais para conservação de rodovias firmados pelo DER-RJ na última sexta-feira (10), estimados em R$ 190 milhões. Além delas, a onda de editais inclui outras três intervenções em encostas de estradas assinadas sob caráter emergencial.
O modelo de contratos emergenciais do departamento já foi alvo, em outras ocasiões, de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou, no ano passado, situações de “emergência fabricada” nos processos da autarquia.
A onda de contratos do DER-RJ também vai passar pela auditoria geral determinada pelo governador em exercício, Ricardo Couto de Castro. Na terça (14), o desembargador pediu vistoria sobre mais de 6 mil acordos firmados pelo Governo do estado nos últimos meses. Contratos com valores acima de R$ 1 milhão e contratações feitas sem licitação são os principais alvos de auditoria.
DER-RJ atribui licitações a obras relacionadas a chuvas
Por meio de nota enviada por escrito, o DER-RJ informou que vem atuando em diversas rodovias estaduais para atender aos impactos das chuvas recentes, que provocaram danos em diferentes trechos e exigem respostas rápidas para garantir a segurança dos usuários. O órgão é responsável por uma malha que conta com 112 rodovias e mais de 6 mil quilômetros de extensão em todo o Estado.
“Os processos licitatórios em andamento foram estruturados ainda no contexto das ocorrências provocadas pelas chuvas, como resposta técnica às demandas emergenciais identificadas nas rodovias, seguindo os trâmites administrativos previstos e sem qualquer excepcionalidade ou aceleração fora dos procedimentos usuais.”
De acordo com o órgão, a ausência de manutenção contínua pode levar à necessidade de intervenções emergenciais mais complexas e onerosas. “No momento, dos 20 contratos de conservação existentes, 16 já foram encerrados nos últimos anos. Apenas quatro estão em vigor, número insuficiente para atender toda a extensão da malha rodoviária.”
Esse cenário impacta diretamente a capacidade de resposta do órgão e evidencia a necessidade de retomada dos serviços de forma consistente para atender a população. A conservação das rodovias é uma atividade permanente e essencial para garantir a trafegabilidade, além de evitar o avanço do desgaste natural do pavimento, que tende a se intensificar com o tempo e o aumento do fluxo de veículos. A falta de serviços de capina e roçada também permite o avanço da vegetação sobre a pista e o encobrimento da sinalização, comprometendo a visibilidade e aumentando o risco de acidentes.
As chuvas registradas no estado, especialmente no mês de fevereiro, agravaram esse cenário em diversos municípios, com registros de quedas de barreiras, alagamentos e danos ao pavimento em rodovias que cortam regiões como a Região Serrana, Norte e Noroeste Fluminense. Em cidades como Cantagalo, São Sebastião do Alto e Natividade, houve danos severos na infraestrutura viária, exigindo intervenções emergenciais para garantir a circulação e reduzir os impactos à população e à economia do Estado.
O DER trabalha para cumprir seu papel de contribuir para o desenvolvimento das cidades e restabelecer, de forma ampla, os serviços de conservação em toda a malha rodoviária estadual, fundamentais para garantir condições dignas de trafegabilidade e segurança para a população. A execução dessas melhorias só é possível com o avanço dos processos licitatórios. Sem a continuidade desses contratos, o Estado fica impedido de atender plenamente as demandas da população e reduzir riscos para quem depende diariamente dessas vias. Todas as medidas adotadas estão dentro da dotação orçamentária prevista e seguem rigorosamente os critérios técnicos e legais estabelecidos.
Paralelamente, o DER conduz processos regulares de contratação, em que muitos estão em andamento há mais de um ano, e em análise pelos órgãos de controle, que irão substituir os contratos emergenciais assim que concluídos.
Com informações do jornal “O Globo”.
