Os bélicos representantes da Assembleia Legislativa do Rio já elegeram seu próximo alvo: a Naturgy, empresa holding da CEG e da CEG Rio, responsáveis pelo serviço de distribuição do gás canalizado no estado. O contrato com a concessionária, firmado pelo período de 30 anos, termina em julho de 2027. Mas a empresa já pediu a renovação, o que deve acontecer ainda neste segundo semestre de 2025.
A modelagem do novo contrato (e o aporte financeiro bilionário que virá com ele) está sendo desenhada pelo governo do estado, mais precisamente pela Casa Civil — e não envolve a participação da Alerj.
É aí que o caldo entorna.
Os deputados dizem que a Naturgy não cumpriu sequer o contrato que ainda está em vigor — já que deveria investir no fornecimento de gás ao interior e não o fez. E cobram explicações.
Há quem planeje até declarar a concessionária inidônea e “persona non grata” no Rio de Janeiro.
“É melhor a empresa vir explicar aos deputados em que moldes estão planejando fazer essa renovação”, disse um dos deputados mais envolvidos na questão.
Duas comissões da Alerj podem dificultar a vida da Naturgy
Duas comissões estão dispostas a embarreirar a renovação do contrato de concessão.
A CPI dos Serviços Delegados, presidida por Rodrigo Amorim (União), que deve ser renovada na volta do recesso, e a Comissão Permanente de Minas e Energia, presidida por Thiago Rangel (Avante).
Projetos pretendem criar a obrigatoriedade de consulta à Alerj
Dois projetos de lei, apresentados pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Dani Monteiro (PSOL), põem fogo no parquinho dos serviços concedidos pelo governo do estado. Se forem aprovadas pelos nobres habitantes da Assembleia Legislativa, as propostas incendeiam os planos do Palácio Guanabara de renovar, antecipadamente, o contrato da Naturgy.
As propostas condicionam à “prévia autorização da Assembleia a outorga, a renovação ou a prorrogação de concessões e permissões de serviços públicos, bem como a efetivação de privatizações de empresas estatais”. Os projetos estão tramitando na Alerj.
“Só queremos devolver ao legislativo o seu papel”, disse Luiz Paulo.
