As emendas parlamentares ao projeto que autoriza o governador Cláudio Castro (PL) a vender imóveis públicos para reduzir a dívida do estado foram publicadas nesta sexta-feira (14). Entre as 92 propostas, uma se destacou: o deputado Alexandre Knoploch (PL) sugeriu, sozinho, incluir 628 novos endereços na lista de bens à venda — mais de 400 deles são casas atualmente ocupadas.
Mas o deputado não quer dar ordem de despejo aos moradores, é bom destacar.
“A ideia não é tirar as pessoas que ocupam os terrenos do governo, mas resolver a questão do registro via doação ou através do Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro)”, justificou o parlamentar.
Lista inclui longos trechos de ruas e avenidas, com dezenas de imóveis lado a lado
A maior parte dessas propriedades está localizada próxima aos trilhos da SuperVia, em áreas residenciais formadas ao longo do corredor ferroviário. O levantamento também mostra trechos extensos de avenidas com imóveis de um mesmo lado incluídos na lista, como ocorre na Avenida Arruda Negreiros, em São João de Meriti, e na Avenida Nazaré, em Anchieta.
Apesar da dimensão da mudança, a emenda não apresenta justificativa detalhada para a inclusão dos 628 endereços nem critérios que expliquem por que cada imóvel foi selecionado. Também não há avaliação de impacto para os moradores afetados, nem informações sobre possíveis planos de reassentamento, indenização ou regularização fundiária.
Proposta atinge principalmente bairros suburbanos e municípios da Baixada
Os endereços sugeridos na emenda se concentram principalmente no Rio de Janeiro – especialmente em bairros como Deodoro, Realengo, Bangu, Anchieta, Penha, Inhoaíba, Santa Cruz, Paciência e Campo Grande – e também na Baixada Fluminense, com destaque para São João de Meriti, Japeri, Itaboraí, Nova Iguaçu, Mesquita e Paracambi.
Knoploch diz que a proposta pretende dispensar o governo do Rio da gestão de centenas de patrimônios espalhados pelo estado. Conforme afirmou na sessão plenária desta quarta-feira (12), o governo deveria focar em segurança pública, saúde e educação, em vez de administrar imóveis dispersos.
