O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (30, um decreto elevando a Receita-Rio ao primeiro escalão da Prefeitura do Rio. O órgão, integrante da administração direta, é principal responsável pela arrecadação do município.
“Considerando a necessidade de se priorizar a atividade de arrecadação de receitas tributárias, as quais permitem a devida prestação dos serviços públicos de competência municipal”, diz o prefeito, na justificativa do decreto.
Com a mudança, o “cargo de auditor-chefe fica equiparado ao cargo de secretário, para efeitos de organograma do Poder Executivo”. Apesar da “promoção” à elite do funcionalismo, a Secretaria municipal de Fazenda ainda é a responsável pelo órgão.
Aumentar a receita é a cereja do bolo
Como (quase) todos os governantes no primeiro ano de mandato, Paes abriu janeiro reorganizando receitas e despesas. Mesmo sendo um caso de reeleição, o prefeito do Rio baixou, já no primeiro dia do ano, 46 decretos — a maioria, com uma série de medidas para ajustar as finanças da cidade.
Reduziu em 30% os gastos com cargos em comissão, funções gratificadas e empregos de confiança. Cortou em 30% as gratificações distribuídas a servidores da administração direta e indireta, a título de encargos especiais. Também determinou que os gestores fizessem uma revisão de todos os contratos e convênios em vigor, para ver os que ainda são necessários e os que podem ter o escopo reduzido.
Se, logo na largada, cortou despesas, agora, com a “promoção” da Receita-Rio, tratou de buscar o aumento de receita. Cumprindo o dever de casa de quem está de olho nas eleições de 2026.