O Censo 2022 revela um aumento significativo da população na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, refletindo os desafios persistentes de moradia e desigualdade. Em um cenário de crescimento urbano acelerado, mais de 70 mil moradores vivem em áreas onde falta infraestrutura básica, saúde e educação, levantando questões urgentes sobre o papel das políticas públicas e o futuro dessas áreas. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU/RJ) promove ações para garantir o direito à cidade e a moradia digna através de incentivos a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Uma das consequências desse fenômeno é o aumento do processo de verticalização dessas áreas. Segundo dados do Censo 2022, a Favela da Rocinha apresenta mais de 48 mil pessoas a cada quilômetro quadrado. É comum que muitas famílias, para viabilizar a moradia de seus integrantes, optem pela construção vertical para comportar o máximo de pessoas possível em um espaço reduzido. O presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, faz um alerta para o perigo do crescimento desordenado de favelas.
“Esse fenômeno, além de resultar num grande adensamento das áreas, está criando um processo que não é novo, o da verticalização. As comunidades estão crescendo para cima, acontece que esse processo de verticalização não é simples e tem que ter um acompanhamento técnico. Ainda mais em uma região como a Rocinha, onde existe uma realidade de solo muito especial”, disse o presidente do CAU/RJ.
O CAU/RJ apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, uma proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual, que prevê a inclusão de recursos públicos para a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social. A iniciativa tem como objetivo fomentar a elaboração de novos projetos de regularização física, fundiária e de habitação de interesse social. A conselheira do CAU/RJ Sandra Kokudai participou da criação da proposta apresentada na audiência pública e que tem como foco promover um compromisso direto e institucionalizado com a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social.
“A ATHIS pode auxiliar a fomentar a produção nacional e também incluir processos mais participativos para melhoria habitacional. A gente sabe que existe o Casa Carioca, mas ele poderia ser melhorado através do incremento da assistência técnica. A proposta é que a gente construa coletivamente uma emenda para que ela seja efetivada. E seria importante uma articulação em conjunto com a Secretaria de Habitação, para que ela contribua para a questão habitacional do município”, declarou Sandra Kokudai.
Segundo a conselheira federal titular do CAU/RJ, Leila Marques, a tendência é que ocorra o adensamento de áreas nas favelas pela necessidade de expandir o próprio espaço.
“Não há terreno para todo mundo, não há terreno para cidades consolidadas, para espraiamento. Então, essa verticalização acaba sendo uma necessidade. É uma necessidade de filhos que se casam e precisam de um espaço. Então a solução é ir construindo realmente um em cima do outro, e aí mais do que nunca se faz necessário assistência técnica para habitação”, afirmou a conselheira.
Para combater este problema, o CAU/RJ além de atuar na frente legislativa, busca também promover eventos que fortaleçam a ligação dos profissionais de arquitetura com as comunidades. No dia 5 de novembro, foi realizada a edição do Encontro com a Sociedade, no Morro da Providência. O objetivo era, a partir da palestra do antropólogo Santiago Uribe, oferecer soluções para melhorias nas favelas cariocas. Na ocasião, o presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, salientou a importância do papel do arquiteto e urbanista para promover o diálogo com a periferia.
“Para a comunidade da Providência, essa foi uma iniciativa muito importante e que pode contribuir muito para a participação dos arquitetos e urbanistas no desempenho da sua responsabilidade e atividade social”.disse Menezes.
