O incentivo à Habitação de Interesse Social no Rio foi tema central de um debate realizado nesta quinta-feira (28), no Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-Rio).
Representantes do setor e vereadores discutiram ajustes necessários para alinhar o Plano Diretor, aprovado em janeiro de 2024, à Lei Complementar 97, de 2009 — que ainda é usada como referência pelos técnicos da prefeitura na análise de licenciamentos.
De acordo com estudo apresentado no encontro, a divergência entre as legislações tem travado projetos que poderiam garantir a construção de 29,6 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na Zona Norte.
O vereador Rafael Aloisio Freitas (PSD), presidente da comissão especial que acompanha a implementação do Plano Diretor, destacou que a sobreposição das regras traz insegurança jurídica. Ele participou do evento ao lado do presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e do vereador Pedro Duarte (Novo).
Setor da Construção Civil alerta para o impacto na oferta de moradias
Segundo levantamento do Sindicato da Construção Civil, o número de unidades residenciais lançadas na cidade cresceu 7,4% no segundo trimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Porém, no segmento do Minha Casa, Minha Vida, houve queda de 8,9%.
Vice-presidente da Cury, Leonardo Mesquita ressaltou que as construtoras já dispõem de terrenos para novos empreendimentos na Zona Norte e aguardam apenas a harmonização da legislação para avançar.
O estudo aponta o Andaraí como o bairro que mais se beneficiaria, com 2.416 unidades, seguido por São Cristóvão (2.406), Engenho Novo (2.000), Tomás Coelho (1.946) e Inhaúma (1.782).
Mesquita defendeu uma abordagem diferente para a Avenida Brasil, com clusters de desenvolvimento incentivado. Só em Bonsucesso e Ramos, por exemplo, poderiam ser erguidas mais 2.587 unidades.
