Relator do projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) está revoltado com os vetos do presidente Lula ao texto aprovado no Congresso Nacional. E não é o único. O tom de descontentamento é unânime na bancada do Rio e de outros estados que estão na mesma situação financeira. O Propag é fundamental para manter a capacidade de investimento dos estados endividados.
“Foram vetados trechos fundamentais, que negociamos previamente com o Ministério da Fazenda. Primeiro, no campo das dívidas com organismos internacionais. E o mais grave: no artigo que permitia a utilização do Fundo de Compensação para Desenvolvimento Regional para amortização do valor global da dívida”, disse o deputado fluminense.
Luizinho conta que as negociações com o governo foram detalhistas, e demoradas. E o texto que levou à votação foi fruto desses acordos.
“Para entender o absurdo que são esses vetos, eu consegui 414 votos “sim”, contra 4 “não” na Câmara. E no Senado, aprovaram o meu texto por unanimidade”, protestou.
O relator disse não ter dúvida de que o Congresso vai reagir à altura. Não só os parlamentares do Rio, mas de outros estados — endividados ou não, já que a aprovação do texto foi por uma maioria acachapante.
“Certamente vamos trabalhar muito para derrubar esses vetos”, apostou.