O Ministério Público Federal (MPF) convocou para o dia 10 de março uma nova audiência pública para debater a concessão da Rodovia BR-040/495, que liga o Rio a Juiz de Fora, em Minas Gerais. A iniciativa busca ampliar a transparência, garantir o controle social e ouvir a sociedade sobre temas de grande impacto para os usuários da rodovia e para as comunidades do entorno.
A audiência será realizada a partir das 13h30, no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), na Região Serrana, e é aberta ao público. O encontro foi convocado para instruir inquéritos civis instaurados pelo MPF que acompanham o processo de concessão da rodovia.
Durante a audiência, serão debatidas as principais obras e intervenções previstas, com detalhamento do cronograma de execução, além da atuação da concessionária Elovias S.A., especialmente no que se refere aos trabalhos iniciais e aos serviços de conservação da rodovia federal.
Outros pontos relacionados à BR-040 também serão debatidos
Outro ponto central do debate será a tarifa básica de pedágio, com explicação sobre os itens que compõem o cálculo e os fatores que podem influenciar o valor cobrado dos usuários. Também haverá espaço para a discussão de outros temas levantados pela sociedade civil, permitindo que cidadãos, entidades e especialistas apresentem questionamentos, críticas e sugestões.
Os trabalhos serão coordenados pelo MPF e contarão com apresentações presenciais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da concessionária Elovias S.A., da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes e da Infra S.A..
