A Comissão de Assunto Urbanos (CAU) da Câmara do Rio firmou um convênio com o Operador Nacional do Registro (ONR) para ter acesso imediato a informações de todos os imóveis registrados no Rio. A intenção é melhorar a fiscalização.
Ao ter acesso às matrículas imobiliárias, a CAU, presidida pelo vereador Pedro Duarte (Novo), terá acesso a documentos que concentram dados dos imóveis registrados, como localização, descrição, metragem, histórico de proprietários, alterações, pendências jurídicas e restrições legais.
“Essa parceria, que teve o apoio do vereador Carlo Caiado (PSD), presidente da casa, vai permitir identificar os proprietários e o histórico de imóveis e responsabilizando quem deve ser responsabilizado, em casos como imóveis abandonados ou imóveis que são utilizados pelo crime organizado, por exemplo”, disse Duarte.
Recentemente, a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio propôs uma série de medidas e fiscalizações em imóveis abandonados da cidade.
