Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, entre os dias 28 de abril e 8 de maio, 29 postos de combustíveis no estado. As ações ocorreram nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e Petrópolis e o balanço foi divulgado nesta segunda-feira (12). Ao todo, oito estabelecimentos foram autuados, tendo três deles sido interditados em razão das irregularidades, como combustível batizado e “bomba baixa”.
Em São Cristóvão, na Rua Bela, 1248, um posto recebeu auto de infração e sofreu interdição parcial de oito bicos de abastecimento: um por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba (“bomba baixa”) e seis por pararem de funcionar durante a fiscalização, impossibilitando sua verificação. Foram ainda interditados, preventivamente, um tanque e dois bicos de diesel S10 por indícios de problemas na qualidade.
Na Penha Circular, um posto na Avenida Vicente de Carvalho, 1388, sofreu interdição parcial de tanques e bicos de gasolina aditivada por comercializar combustível fora das especificações da ANP. Outro posto, em Petrópolis, na Rua Mosela, 699, sofreu auto de infração e interdição total por não possuir autorização da Agência para funcionar. Foram apreendidos 400 litros de gasolina comum, 1.950 litros de etanol e 750 litros de gasolina aditivada.
Cinco outros postos foram autuados, sem interdições, no Rio de Janeiro e Itaboraí, nos seguintes endereços: Rua São Francisco Xavier, 312, Maracanã; Estrada Galeão, 5340, Galeão; Praia Galeão, 00163, Galeão; Estrada dos Bandeirantes, 892, Taquara; Rodovia Governador Mario Covas, Km 23, Quadra 00, Lote 2, Retiro São Joaquim, Itaboraí.
As autuações se deram por irregularidades como não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel e não identificar na bomba a origem do combustível. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 53 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
A operação
Além dos postos, quatro distribuidoras de combustíveis, um produtor de lubrificantes acabados, um ponto de abastecimento, uma instalação de armazenamento de combustíveis e um agente não regulado também passaram por fiscalização.
Em São Gonçalo e Duque de Caxias, a ANP participou de força-tarefa com Polícia Civil (por meio da Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazenda – Delfaz), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).
Nessa operação, destaca-se a fiscalização de uma instalação de armazenamento de combustíveis, em Duque de Caxias, com indícios de irregularidades que estão sendo analisados pelos órgãos parceiros a partir da coleta de dados, documentos e produtos. Em outra força-tarefa, na capital, a Agência atuou com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Sefaz, Inea e Supcca/Seas.
No Rio de Janeiro e em Itaboraí, a ANP realizou ações em conjunto com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a concessionária Naturgy, não sendo encontradas irregularidades.
ANP aplica multas
Segundo a ANP, os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. Já a interdição é uma medida cautelar. Ela é aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades.
Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo que pode resultar em sanções, como multas.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco.
