O governador Cláudio Castro (PL) vetou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro no entorno de estádios, em dias de jogos, no estado do Rio de Janeiro. A proposta, de autoria inicial de Carlinhos BNH (PP) e com coautoria de 13 deputados, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 18 de junho.
Na justificativa para barrar a medida, o governador afirma que normas gerais de consumo são competência da União. Além de não ser atribuição do estado, alega que a Secretaria da Polícia Civil não tem dados de violência praticada com vidro, o que impede de estimar a efetividade de “proibição extremamente gravosa”.
De acordo com o projeto de lei 1631/2023, a proibição ocorreria a 200 metros dos estádios nas cinco horas que antecedem e sucedem a partida de futebol. Em caso de descumprimento, a previsão era de advertências e multas de 50 a 50 mil UFIR-RJ (R$ 216,64 a R$ 216,64 mil).
Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, Carlinhos BNH adiantou que vai batalhar para que a Alerj derrube o veto e promulgue a lei. Ele justifica que a medida visa preservar a segurança e a integridade física da população.
“Esse projeto de lei defende a integridade física e vidas, já que garrafas de de vidro viram armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas. A proposta foi muito elogiada por policiais do BEPE, que fazem o policiamento nos estádios, e faremos de tudo para derrubar o veto”, disse Carlinhos BNH.
A ideia do projeto surgiu depois que uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
