Em decreto publicado no Diário Oficial, o governador Cláudio Castro (PL) criou, nesta terça-feira (23), a Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Edcon-RJ), a primeira do gênero no Brasil. A nova instituição será voltada para a formação e capacitação de servidores públicos estaduais nas áreas de promoção dos direitos e defesa do consumidor.
Também vai estimular a produção acadêmica e científica no setor.
“É um marco no Estado do Rio, uma iniciativa pioneira no Brasil”, comemora o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
O público alvo, além dos servidores estaduais, são os funcionários municipais e até agentes privados que atuam no Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Também poderão assistir às aulas membros de organizações da sociedade civil, cidadãos e representantes de empresas fornecedoras de produtos ou prestadores de serviços interessados em buscar conhecimento sobre as relações de consumo.
“A ideia é, mais adiante, ter também aulas de Defesa do Consumidor na grade das escolas da rede estadual de ensino”, planeja Gutemberg.
Em tempo: a escola foi criada sem aumento de despesa. Os profissionais que vão se dedicar ao ensino serão os próprios servidores da secretaria.