Horas depois de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (Republicanos), teve adiado seu segundo julgamento do dia, que seria no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), nesta terça-feira (1º).
No caso em questão, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Joa Barbaglio e seu vice, Professor Jacqueson (Novo), por transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatos a vereadores da coligação e pediu a cassação dos diplomas dos políticos.
Na abertura da sessão, o presidente do TRE, desembargador Peterson Barroso, anunciou que o julgamento seria adiado porque um dos magistrados do colegiado se declarou impedido. Barrroso, no entanto, não citou qual desembargador fez a manifestação.
No julgamento do caso, em primeira instância, a 174ª Zona Eleitoral considerou a ação improcedente. O MPE, no entanto, recorreu da sentença ao TRE.
“É válido destacar que coligação partidária abrange apenas as eleições majoritárias e não as proporcionais, ou seja, não é constituída para os vereadores. Nesse sentido, o repasse de verba da FEFC para vereadores é ilícita”, diz parte da sentença.
TSE cassa registro de Joa Barbaglio
O TSE cassou, nesta terça, o registro de candidatura de Joa Barbaglio. Dessa forma, o município terá novas eleições para a chefia do executivo, com data ainda a definir.
Joa estava afastado do cargo desde o dia 9 deste mês, quando o ministro André Mendonça, relator de seu caso no TSE, revogou a liminar concedida por ele próprio, que havia feito com que o alcaide pudesse assumir a prefeitura, em 1º de janeiro.
O TRE indeferiu o registro de candidatura de Joa Barbaglio, em julgamento realizado às vésperas das eleições. Desse modo, seu nome esteve normalmente na urna. Em 6 de outubro de 2024, ele obteve 60,99% dos votos válidos, ante 31,29% do segundo colocado, Vinícius Farah (União).
Segundo a corte fluminense, o alcaide está inelegível porque teve as contas rejeitadas quando era presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade. Farah, representado pelo escritório do advogado Eduardo Damian, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro apresentaram impugnação à candidatura de Joa, que recorreu ao TSE.
