O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital marcou para o dia 13 de março, a partir das 11h, o júri de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancarem até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, em um quiosque localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o “Tota”, não será julgado nesta sessão. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três respondem por homicídio qualificado: praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Relembre o caso
A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local. A vítima foi agredida com golpes desferidos com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.
Na época, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O documento diz ainda que os pulmões de Moïse tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.
