Nada de praças e parques mais seguros. A Câmara do Rio manteve, nesta terça-feira (30), por 16 votos a 13, o veto do prefeito Eduardo Paes (PSD) ao projeto que prevê o cercamento de áreas públicas de recreação infantil. A prefeitura alegava “vícios de inconstitucionalidades”, mas a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de parecer contrário ao veto.
Autor do projeto, Paulo Messina (PL), defendeu o texto, criticou a manutenção do veto e afirmou que vai reapresentar. Ele ainda disse que, “se o problema for a forma e não o mérito”, que a Prefeitura apresente um projeto no mesmo sentido. Caso isso não aconteça, o vereador afirmou que vai “a expor a irresponsabilidade e começar a computar qualquer acidente que ocorrer em praças do Rio de Janeiro na conta do prefeito.”
Cercamento de praças não seria total e, segundo autor, atende a demanda de mães e pais de crianças autistas
A medida, segundo Messina, atende a uma demanda de pais e mães de crianças com transtorno do espectro autista, mas que representa uma segurança para todas as crianças. O cercamento de praças também não seria total, mas apenas da área de recreação infantil.
O líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), saiu em defesa do veto.
“Eu acho o cercamento das áreas de recreação nas praças importante para determinadas praças, mas não acho que seja importante para outras”, afirmou.
Além do cercamento de praças, outros três vetos do prefeito também tiveram parecer contrário e foram derrubados em plenário, entre eles o do projeto que cria a “política municipal de coleta e distribuição” de leite materno nas unidades municipais de saude, como UPAs e Clínicas da Família, de autoria da vereadora Thaís Ferreira (Psol).
