A Câmara de Vereadores de Niterói amanheceu em clima de treta, nessa quinta-feira (21). A bancada governista se revoltou com as declarações de Altineu Cêrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual do Partido Liberal, contra o prefeito Rodrigo Neves (PDT), o que lhe rendeu uma moção de repúdio.
O moço chamou Rodrigo de “inimigo de São Gonçalo”, no contexto da briga entre as duas cidades pelos royalties do petróleo. Logo na abertura dos trabalhos, 16 dos 21 vereadores protocolaram uma moção de repúdio ao parlamentar. Os governistas acusam Altineu Côrtes de “distorcer as informações sobre a partilha dos Royalties, que é objeto de litígio na Justiça”. Em poucos minutos, a moção foi aprovada.
“Espera-se de um membro do Congresso Nacional a defesa da união, do respeito e da harmonia entre os cidadãos, jamais a propagação de discursos que possam estimular rivalidades e desentendimentos infundados. Diante disso, esta Câmara Municipal não poderia se omitir. Niterói não aceitará ataques que afrontem a relação histórica e fraterna entre Niterói e São Gonçalo ”, diz o texto aprovado.
Governistas afirmam que Altineu Côrtes distorce informações
Segundo os apoiadores de Rodrigo Neves, a declaração de Altineu Côrtes distorce a questão legal que envolve a partilha dos Royalties do petróleo. Na ótica dos governistas, o alcaide tem manifestado publicamente sua disposição em promover ações conjuntas com municípios vizinhos que visem o desenvolvimento regional. Uma dessas propostas é a criação de um Fundo Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados
Já existe na Câmara Federal um projeto de lei que cria um fundo de desenvolvimento regional para cidades vizinhas às zonas de produção principal de petróleo, de autoria do deputado gonçalense Dimas Gadelha (PT-RJ). Niterói afirma que está disposta a aportar recursos nesse fundo, desde que amparado por uma legislação federal que garanta a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos.
O projeto de lei que já tramita na Câmara Federal estabelece que o fundo deverá contar com um comitê gestor composto por representantes dos poderes executivo e legislativo das cidades participantes. A ideia é que esse fundo, com participação ativa dos poderes dos municípios, promova investimentos diretos nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança pública, entre outras.
