A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei do vereador Leniel Borel (PP) que institui oficialmente a Marcha da Infância no calendário da cidade. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De acordo com o texto, a marcha será realizada anualmente no primeiro domingo após o dia 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é transformar o ato em um marco público de mobilização permanente pela proteção da infância.
“A Marcha da Infância é mais do que um evento. É um compromisso coletivo com o futuro das nossas crianças”, afirmou Leniel durante a votação. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja, que o vereador tem dedicado inteiramente à luta contra a violência infantil.
Números alarmantes
A aprovação do projeto acontece em meio a números alarmantes. Só em 2023, o Disque 100 registrou mais de 85 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil — cerca de 230 casos por dia.
No Estado do Rio, foram mais de 9 mil registros, segundo o Ministério dos Direitos Humanos. Especialistas apontam, no entanto, que o número real pode ser até sete vezes maior, já que a maioria dos casos não chega às autoridades.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a iniciativa busca fortalecer a cultura de respeito aos direitos das crianças e adolescentes e criar uma agenda permanente de conscientização no Rio de Janeiro.
